segunda-feira, março 14, 2011

Olha que não parece....

...mas o timing apontado por Carlos César para se pronunciar sobre um possível novo mandato (primeiro semestre de 2011) pode muito bem coincidir com um novo ciclo eleitoral na República. Pode não parecer mas isso pode fazer toda a diferença, isso e o nome do novo Representante da República para a Região Autónoma dos Açores (raio de nome que foram arranjar para o cargo).

sexta-feira, junho 13, 2008

Praia Acessivel.


Muito mais importante do que a “Bandeira Azul” é a bandeira da “Praia Acessível”. As Melicias em Ponta Delgada já tem esse estandarte.

sábado, abril 19, 2008

Capital cultural


Devo começar por dizer que o estatuto de capital disto ou daquilo me parece demasiado provinciano e como tal, não vou discorrer sobre cultura em Ponta Delgada nessa base. Contudo, não posso olvidar o facto de Berta Cabral ter prometido fazer de Ponta Delgada a Capital Cultural dos Açores. Não fosse esse absurdo e diria que a presidente da Câmara já cumpriu o seu desiderato.
Ponta Delgada está no roteiro da cultura universal. Mesmo que o Governo Regional muito faça para deslocar para a Cidade da Ribeira Grande (esse poço de gente interessada em assuntos culturais) o centro de arte contemporânea, é em Ponta Delgada que se desenvolve e cimenta a maior parte (embora ainda escaça) da actividade cultural feita nos Açores.
O património histórico e natural do Concelho vai ter agora um roteiro. Na verdade, está a ser criada para Ponta Delgada uma Rota Turística-Cultural, com a publicação de um Guia, que inclui a “Rota do Património” e a “Rota dos Jardins”.

sexta-feira, abril 04, 2008

Até parece o antes da Autonomia.


VISITA HISTÓRICA A PONTA DELGADA

O Director-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo efectuou nos dias 2 e
3 de Março último, uma visita de trabalho à Alfândega de Ponta Delgada. Na sequência da visita
de trabalho foi organizado um seminário com a participação conjunta da DGAIEC e da DGCI.
Este facto merece ser destacado por ter sido a primeira vez em Ponta Delgada (pelo menos nos
últimos 30 anos), que foi possível apresentar em conjunto, temas relativos à área aduaneira e
fiscal das duas direcções gerais. O seminário contou com a participação do Senhor Secretário de
Estado dos Assuntos Fiscais, Dr. Amaral Tomaz.
Após um encontro com o Presidente do Governo Regional dos Açores, onde foram abordados
alguns dos temas de interesse recíproco, nomeadamente as transferências financeiras em
matéria fiscal, ainda pendentes entre o Governo da República e a Região e o aumento de
eficiência da máquina fiscal nos Açores, o SEAF manifestou um aumento da confiança no aparelho
fiscal do Estado tendo em vista uma maior eficiência do mesmo por forma a melhorar a cobrança
das receitas fiscais.
No que diz respeito à Alfândega, o Dr. Luís Laço salientou a desmaterialização do suporte papel
por via do incremento da informatização dos serviços aduaneiros, em particular a declaração de
exportação. Abordou ainda o tema da “segurança”, no contexto do alargamento da fronteira
externa da UE e quanto aos impostos internos realçou a alteração do IA tendo em vista a
introdução da componente ambiental.
Aquando da visita às instalações da Sede da Alfândega de Ponta Delgada, foram apresentados
pelo Director, Dr. Sousa Filipe alguns indicadores de gestão referentes à actividade aduaneira na
Região, em sintonia com os objectivos estratégicos definidos.
O seminário sob o tema, “Aspectos Fiscais do Orçamento do Estado para 2006” contou com a
presença de uma centena de participantes, envolvendo operadores económicos, funcionários da
DGAIEC e da DGCI. De entre os diversos oradores intervenientes, há a realçar a intervenção da
Directora-Adjunta, Dr.ª Leonor Leal, sobre os impostos especiais sobre o consumo, sua aplicação
e realidade na Região Autónoma dos Açores.
O Director-Geral dos Impostos visitou as instalações da Alfândega de em Ponta Delgada e
inteirou-se das alterações necessárias à cedência de instalações à Direcção de Finanças de Ponta
Delgada tendo em vista a transferência de alguns dos seus serviços para o edifício da Alfândega.