Até parece o antes da Autonomia.

VISITA HISTÓRICA A PONTA DELGADA

O Director-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo efectuou nos dias 2 e
3 de Março último, uma visita de trabalho à Alfândega de Ponta Delgada. Na sequência da visita
de trabalho foi organizado um seminário com a participação conjunta da DGAIEC e da DGCI.
Este facto merece ser destacado por ter sido a primeira vez em Ponta Delgada (pelo menos nos
últimos 30 anos), que foi possível apresentar em conjunto, temas relativos à área aduaneira e
fiscal das duas direcções gerais. O seminário contou com a participação do Senhor Secretário de
Estado dos Assuntos Fiscais, Dr. Amaral Tomaz.
Após um encontro com o Presidente do Governo Regional dos Açores, onde foram abordados
alguns dos temas de interesse recíproco, nomeadamente as transferências financeiras em
matéria fiscal, ainda pendentes entre o Governo da República e a Região e o aumento de
eficiência da máquina fiscal nos Açores, o SEAF manifestou um aumento da confiança no aparelho
fiscal do Estado tendo em vista uma maior eficiência do mesmo por forma a melhorar a cobrança
das receitas fiscais.
No que diz respeito à Alfândega, o Dr. Luís Laço salientou a desmaterialização do suporte papel
por via do incremento da informatização dos serviços aduaneiros, em particular a declaração de
exportação. Abordou ainda o tema da “segurança”, no contexto do alargamento da fronteira
externa da UE e quanto aos impostos internos realçou a alteração do IA tendo em vista a
introdução da componente ambiental.
Aquando da visita às instalações da Sede da Alfândega de Ponta Delgada, foram apresentados
pelo Director, Dr. Sousa Filipe alguns indicadores de gestão referentes à actividade aduaneira na
Região, em sintonia com os objectivos estratégicos definidos.
O seminário sob o tema, “Aspectos Fiscais do Orçamento do Estado para 2006” contou com a
presença de uma centena de participantes, envolvendo operadores económicos, funcionários da
DGAIEC e da DGCI. De entre os diversos oradores intervenientes, há a realçar a intervenção da
Directora-Adjunta, Dr.ª Leonor Leal, sobre os impostos especiais sobre o consumo, sua aplicação
e realidade na Região Autónoma dos Açores.
O Director-Geral dos Impostos visitou as instalações da Alfândega de em Ponta Delgada e
inteirou-se das alterações necessárias à cedência de instalações à Direcção de Finanças de Ponta
Delgada tendo em vista a transferência de alguns dos seus serviços para o edifício da Alfândega.